Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.

Ação de indenização. Ofensas verbais.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.

Microsoft. Suspeita de pirataria de software.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Estipular valor para amenizar a dor alheia: árdua missão para o magistrado

Para analisar este tipo de situação o magistrado analisa alguns fatores, como as condições pessoais e econômicas das partes e a intensidade do sofrimento

Ação de indenização por danos morais. Perda de audição bilateral.

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.

Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.

Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.

Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.

Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.

Dano moral coletivo. Indenização.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida no rol de inadimplentes.

Apelação cível. Alegação do autor sobre a inexistência de dívida bem como de qualquer relação jurídica com a demandada. Cheque em seu nome utilizado por terceiro.

TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio

O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60 anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos

Responsabilidade objetiva. Ato de preposto. Imperícia médica. Esquecimento de objeto cirúrgico no corpo da paciente.

Reparação de danos. Cirurgia. Hospital. Erro médico caracterizado.